A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou edital de seu concurso público para o provimento de 235 vagas, sendo 50 imediatas e 185 cadastros reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
As provas serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. Os candidatos aprovados serão lotados na sede da Anatel, em Brasília, Distrito Federal.
As vagas estão distribuídas conforme o quadro a seguir:
| Cargo/Especialidade | Nº de vagas imediatas | Limite de aprovados no concurso, conforme o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019 (incluídas as vagas imediatas) | ||||||
| AC | PcD | PP | Total | AC | PcD | PP | Total | |
| Cargo 1: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências Contábeis | 2 | * | 1 | 3 | 13 | 1 | 3 | 17 |
| Cargo 2: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências de Dados | 11 | 1 | 3 | 15 | 46 | 4 | 13 | 63 |
| Cargo 3: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Direito | 5 | 1 | 2 | 8 | 30 | 2 | 8 | 40 |
| Cargo 4: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Economia | 3 | * | 1 | 4 | 16 | 2 | 4 | 22 |
| Cargo 5: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Engenharia | 7 | 1 | 2 | 10 | 35 | 3 | 10 | 48 |
| Cargo 6: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral | 7 | 1 | 2 | 10 | 35 | 3 | 10 | 48 |
INSCRIÇÕES
Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, no período de 26/1 a 26/2/2024. A taxa de R$ 130 deverá ser paga para validar a inscrição.
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, ou pela Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018.
A solicitação da isenção de taxa de inscrição será no mesmo período da inscrição do concurso (26/1 a 26/2/2024).
DAS ETAPAS E FASES DO CONCURSO
Resumo: Concurso Público ANATEL 2024 com 235vagas.
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