Foi publicado, o EDITAL DE ABERTURA N.° 002/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 que trata do Concurso Público para Professor (a) de Educação Infantil e Ensino Fundamental “I” da prefeitura municipal de Amapá.
O Concurso Público será conduzido em todas as suas fases pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORIA DO ESTADO DO AMAPÁ – INTELECTUS, empresa contratada para a execução do Concurso Público (CP).
DAS INSCRIÇÕES
De acordo com o Cronograma de Execução, o PERÍODO DE INSCRIÇÃO será de 18 de novembro a 06 de dezembro de 2024, pelo site www.intelectus-ap.org.
As inscrições para o Concurso Público somente serão realizadas por meio eletrônico, via internet. Não serão aceitas inscrições de forma diversa do presente no Edital.
Ademais, não haverá isenção do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei Estadual n.° 948, de 15 de dezembro de 2005 (Pessoas com Deficiência e pobres na forma da lei) e pela Lei n° 1.418, de 04 de dezembro de 2009 (Doadores de sangue). Nos termos da Lei Estadual n° 2.559/2021 (mesário eleitoral); nos termos da Lei Estadual n° 2.709/2022; (doador de medula óssea).
Além disso, estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos da Lei 14.601, de junho de 2023.
DAS VAGAS E DA LOTAÇÃO
Conforme o edital a LOTAÇÃO dos aprovados será na sede e distritos, conforme quadro abaixo (reprodução do item 2.2) do edital. Além disso, o vínculo administrativo de trabalho entre a Administração Pública e o candidato aprovado reger-se-á pelo Plano de Cargos e Carreira da Educação Municipal.
| ÁREA URBANA | VAGAS |
| 15 | |
| ÁREA RURAL | VAGAS |
| PIQUIÁ | 02 |
| CRUZEIRO | 03 |
| VISTA ALEGRE | 01 |
| SUCURIJU | 02 |
| ARAQUIÇAUA | 01 |
| SANTO ANTONIO | 01 |
| VAGAS IMEDIATAS | VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA | VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS |
| 25 | 18 | 02 | 05 |
Além disso, conforme o edital, 05% das vagas ofertadas no CP/Amapá, serão reservadas às pessoas com deficiência (PcD*), nos termos do inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal; do art. 37 do Decreto Federal 3.298/99, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/89, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296/2004.
Ademais, ficam reservados aos candidatos negros/pardos que autodeclarem tal condição no momento da inscrição, na forma da Lei n.° 12.990/2014 e da Lei Estadual n° 1.959/2015, 20% (vinte por cento) das vagas totais. Na forma distribuída na tabela do item 2.2 deste Edital, e daquelas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público.
DOS REQUISITOS
Conforme o edital, além de outros requisitos essencias, o candidato deverá possuir Certificado de Conclusão do Ensino Superior, reconhecido pelo MEC. (não há previsão de formação específica no edital).
DAS PROVAS
Conforme o edital, para o cargo de Professor (a) de Educação Infantil e Ensino Fundamental “I” será aplicada uma prova objetiva, conforme o quadro abaixo, abrangendo os conteúdos programáticos do Anexo I do Edital.
| QUADRO DE QUESTÕES | |||
| PROVA/TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | QUESTÕES/PONTOS | CARÁTER |
| (P1) OBJETIVA | Língua Portuguesa | 20 | CLASSIFICATÓRIO/ ELIMINATÓRIO |
| (P2) OBJETIVA | Conhecimentos Gerais | 10 | |
| (P3) OBJETIVA | Atualidades | 05 | |
| (P4) OBJETIVA | Conhecimentos Gerais | 25 | |
Conforme o edital, o caderno de provas constará 60 (sessenta) questões objetivas. 05 (cinco) alternativas de escolha, cada uma valendo 01 (um) ponto, perfazendo um total de 60 (sessenta) pontos.
Além disso, os organizadores aplicarão a prova na data provável de 19 de janeiro de 2025. Nas escolas e nos espaços reservados para o certame, no município de AMAPÁ.
Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes no município, a INTELECTUS se reserva o direito de alocá-los em cidades próximas para a aplicação da prova, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.
Ademais, a prova terá duração de 04 (quatro) horas, iniciando às 8h e terminando às 12h (manhã), horário local. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o início da prova.
DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
De acordo com o edital, o caderno de provas do nível superior constará de 60 (sessenta) questões objetivas, cada uma valendo 1 ponto. O candidato que alcançar o mínimo de 40% do total de pontos na prova objetiva, equivalente a 24 pontos, será classificado. O candidato que zerar as questões de Conhecimentos Específicos não será aprovado.
Ademais, a nota final do candidato no Concurso Público será obtida pela soma dos pontos de sua prova objetiva e da pontuação da prova de títulos (P5). O candidato que não alcançar a nota mínima estipulada, não terá seu nome constante nas relações de aprovação, nem de classificação, apenas na listagem geral.
A nota final do Concurso Público (NFCP) será a nota final da prova objetiva somada à nota da Prova de Títulos. Que será divulgada após a análise de todos os recursos interpostos.
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O prazo de validade do concurso público será de dois anos. Contados a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final e poderá ser estendido uma única vez por igual período. O Conselho Municipal de Educação analisará e aprovará, se necessário, a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público.
SAIBA MAIS:
Acesse o edital do concurso: https://www.intelectus-ap.org/arquivos/amapa/2024/EDITAL_DE_ABERTURA_CP_AMAPA.pdf
Acesse o site da banca: https://www.intelectus-ap.org/